Entrevista ao Jornal Extra- Saiba que leva o INSS a indeferir um benefício

• Trabalhador Rural

Segundo Alexandre Schumacher Triches, diretor do IBDP, outro problema recorrente é o indeferimento de benefícios a segurados rurais em razão de o cidadão não ter registro nas bases de dados do governo, principalmente as específicas — como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) — e ter apenas alguns documentos comprobatórios da atividade rural. “Nestes casos, é preciso recorrer ao Conselho Recursal da Previdência Social e juntar documentos e testemunhas que comprovem a contribuição desse trabalhador, como as notas fiscais da produção que trazem os descontos previdenciários”, diz Triches.

• Pendência Extemporânea

Outra causa comum que leva ao indeferimento de benefícios é a chamada pendência extemporânea ou PExt. As empresas têm que fornecer mensalmente ao Ministério do Trabalho e Emprego e à Previdência Social todas as informações salariais de seus empregados, incluindo dados de horas extras e adicionais. Se o processo não acontece dentro do prazo, isso entra no sistema previdenciário com um indicativo de pendência, a PExt. O problema é que os períodos de contribuição que têm esse indicador não entram na contagem para a concessão da aposentadoria, o que acaba prejudicando o segurado. Mas há um caminho para resolver o problema: a pessoa precisa apresentar ao INSS um documento da época que comprove o vínculo, seja um contracheque, um contrato de trabalho, a própria carteira de trabalho. Isso tem mudado com o eSocial e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) digitalizado, mas muitos trabalhadores com vínculos mais antigos passam por esse problema.

• Atividades Especiais

O não reconhecimento de atividade especial — seja por insalubridade, periculosidade ou penosidade — também é frequente, segundo o IBDP. “O INSS é bastante rigoroso na análise deste direito, e o documento para comprovar este período é fornecido pelos empregadores, mas muitas empresas não têm o cuidado necessário ao preencher os dados, o que prejudica o segurado”, diz Triches. “O caminho acaba sendo procurar a Justiça, para que outros meios comprovem isso, como perícia.”

• Análise de Robô

O diretor do IBDP também chama a atenção para indeferimentos automáticos feitos pela inteligência artificial que analisa os pedidos de benefícios, o chamado robô do INSS. Em geral, as negativas ocorrem por, no momento do requerimento, o segurado não ter sido alertado da necessidade de inserção de informações indispensáveis à análise. Por isso, é preciso atenção redobrada na hora de preencher as lacunas do pedido e submeter documentos: “As exigências são muito difíceis para um país que ainda tem restrições muito severas de acesso à internet. São questões complicadas para os mais vulneráveis. A automação dos processos tem ajudado muito, mas se a pessoa está excluída das bases de dados do governo, ela tem muito mais dificuldade”, conclui Triches.

Fonte: Jornal Extra/Economia