O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, ganhou expressiva notoriedade nos últimos anos, notadamente se …

A enchente que atinge o Rio Grande do Sul impactará fortemente o direito das pessoas junto à Previdência Social, pois …

Dentre os diversos temas que desafiam a Previdência, neste ano de 2024, a transformação digital do INSS, sem dúvida, é …

O terceiro encontro do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura do IARGS, numa parceria com a Faculdade de Direito …

O Fala.Br é a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal desenvolvida pela Controladoria-Geral da União …

A aposentadoria dos professores é devida para professores de ensino da rede infantil, fundamental e médio das redes públicas ou …

A Previdência Social possui na sua estrutura um tribunal administrativo responsável por julgar recursos interpostos pelos interessados em razão das …

No ano de 2023 a Previdência no Brasil completa um século de vida e este é um marco de muita …

Na semana passada, o Ministro da Previdência Social Carlos Lupi afirmou que a Previdência não é deficitária e que é …

Desde o início deste ano as decisões do INSS nos processos de aposentadoria estão sendo fundamentadas em novo formato. Isto …

O INSS passou a permitir, a partir do ano de 2022, que o beneficiário renuncie ao benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, …

A fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo inteiro, principalmente na musculatura. Junto com a …

No último dia 28 de março, foi publicada, no Diário Oficial da União, a nova instrução normativa do INSS, muito …

Nos últimos anos, como advogada previdenciarista, tenho me dedicado bastante às causas envolvendo a fibromialgia e a incapacidade para o …

Ao longo dos anos de trabalho na advocacia especializada em Previdência Social, tenho tido a oportunidade de conhecer inúmeros colaboradores …