Artigos
Imprevidência Social
Na semana que passou foi divulgado o percentual de reajuste das aposentadorias do INSS para quem recebe acima de um …
Publicização das sessões de julgamento do CRPS: um dever constitucional
A transparência é um princípio constitucional. Não se trata de ornamento retórico nem de concessão graciosa da administração: é condição …
A longa espera pelo julgamento do Tema 1.209 do STF
O Tema 1209 do STF trata sobre a possibilidade de concessão de aposentadoria especial pelo INSS aos vigilantes, mesmo após a Reforma da …
Programa nacional de proteção dos direitos das pessoas com Fibromialgia
As pessoas com fibromialgia enfrentam uma realidade surreal em seu cotidiano. Isso porque, historicamente, os sintomas desta enfermidade não são …
Hipossuficiência em Julgamento
No tribunal da vida, a hipossuficiência é aquela velhinha de cabelos brancos, sentada no banco de madeira, esperando ser ouvida. …
O seguro inseguro
Outro dia, no escritório, dona Jacira me ligou, aflita. Não era por conta do andamento do processo. Era o extrato …
Contribuição de baixa renda ao INSS: é possível corrigir depois?
Muita gente sem emprego e que decide contribuir com o INSS no percentual de 5% sobre o salário-mínimo, destinada ao …
Incapacidade invisível: o SUS não ajuda e o INSS não reconhece?
Como advogada previdenciarista, uma das minhas maiores frustrações é receber laudos periciais do INSS e da Justiça dizendo que meus …
Terceirização do atendimento de pensão por morte do INSS: descentralização ou desorganização?
A recente decisão de permitir que cartórios realizem o atendimento dos pedidos de pensão por morte do Instituto Nacional do …
Equidade nos ajustes fiscais
Nos últimos meses temos presenciado debates acalorados sobre a sustentabilidade fiscal do país e a necessidade de cortes orçamentários. Entre …
Mulheres e a Previdência Social
O direito das mulheres ao trabalho é uma conquista fundamental da sociedade moderna. Ao longo das últimas décadas, as mulheres …
A invisibilidades dos motoboys perante a Previdência Social
Os motoboys são motociclistas profissionais que realizam entregas em motocicletas e desempenham um papel fundamental na sociedade brasileira. A sua …
Perigos do empréstimo consignado e cuidados essenciais para aposentados
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento da …
Benefício de Prestação Continuada-BPC da LOAS
O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, ganhou expressiva notoriedade nos últimos anos, notadamente se …
A enchente gaúcha e os impactos na Previdência Social
A enchente que atinge o Rio Grande do Sul impactará fortemente o direito das pessoas junto à Previdência Social, pois …
A transformação digital do INSS
Dentre os diversos temas que desafiam a Previdência, neste ano de 2024, a transformação digital do INSS, sem dúvida, é …
Alexandre Triches debate sobre a obra “O Processo” na Faculdade de Direito da UFRGS
O terceiro encontro do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura do IARGS, numa parceria com a Faculdade de Direito …
A Ouvidoria Fala.BR e a demora do INSS
O Fala.Br é a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal desenvolvida pela Controladoria-Geral da União …
O direito de técnicos e auxiliares na aposentadoria dos professores
A aposentadoria dos professores é devida para professores de ensino da rede infantil, fundamental e médio das redes públicas ou …
Princípio da juridicidade na Previdência Social
A Previdência Social possui na sua estrutura um tribunal administrativo responsável por julgar recursos interpostos pelos interessados em razão das …
Cem anos da Previdência Social no Brasil
No ano de 2023 a Previdência no Brasil completa um século de vida e este é um marco de muita …
Antirreforma da Previdência
Na semana passada, o Ministro da Previdência Social Carlos Lupi afirmou que a Previdência não é deficitária e que é …
Decisões automatizadas do INSS
Desde o início deste ano as decisões do INSS nos processos de aposentadoria estão sendo fundamentadas em novo formato. Isto …
É possível renunciar à prestação do INSS?
O INSS passou a permitir, a partir do ano de 2022, que o beneficiário renuncie ao benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, …
Fibromialgia e aposentadoria
A fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo inteiro, principalmente na musculatura. Junto com a …
A nova instrução normativa do INSS
No último dia 28 de março, foi publicada, no Diário Oficial da União, a nova instrução normativa do INSS, muito …
Fibromialgia e perícias médicas
Nos últimos anos, como advogada previdenciarista, tenho me dedicado bastante às causas envolvendo a fibromialgia e a incapacidade para o …
Aposentadoria dos colaboradores em hospitais
Ao longo dos anos de trabalho na advocacia especializada em Previdência Social, tenho tido a oportunidade de conhecer inúmeros colaboradores …