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A invisibilidades dos motoboys perante a Previdência Social

Os motoboys são motociclistas profissionais que realizam entregas em motocicletas e desempenham um papel fundamental na sociedade brasileira. A sua importância estende-se por diversas áreas,…

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Perigos do empréstimo consignado e cuidados essenciais para aposentados

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento da aposentadoria. Embora ofereça vantagens como…

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Benefício de Prestação Continuada-BPC da LOAS

O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, ganhou expressiva notoriedade nos últimos anos, notadamente se comparado com décadas anteriores, quando…

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A enchente gaúcha e os impactos na Previdência Social

A enchente que atinge o Rio Grande do Sul impactará fortemente o direito das pessoas junto à Previdência Social, pois haverá o extravio, em massa,…

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A transformação digital do INSS

Dentre os diversos temas que desafiam a Previdência, neste ano de 2024, a transformação digital do INSS, sem dúvida, é um dos mais relevantes, uma…

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Alexandre Triches debate sobre a obra “O Processo” na Faculdade de Direito da UFRGS

O terceiro encontro do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura do IARGS, numa parceria com a Faculdade de Direito da UFRGS, aconteceu no dia…

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A Ouvidoria Fala.BR e a demora do INSS

O Fala.Br é a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU). O sistema permite a…

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O direito de técnicos e auxiliares na aposentadoria dos professores

A aposentadoria dos professores é devida para professores de ensino da rede infantil, fundamental e médio das redes públicas ou privadas que comprovem período de…

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Princípio da juridicidade na Previdência Social

A Previdência Social possui na sua estrutura um tribunal administrativo responsável por julgar recursos interpostos pelos interessados em razão das decisões do INSS denominado de…