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Benefício de Prestação Continuada-BPC da LOAS

O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, ganhou expressiva notoriedade nos últimos anos, notadamente se comparado com décadas anteriores, quando…

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A enchente gaúcha e os impactos na Previdência Social

A enchente que atinge o Rio Grande do Sul impactará fortemente o direito das pessoas junto à Previdência Social, pois haverá o extravio, em massa,…

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A transformação digital do INSS

Dentre os diversos temas que desafiam a Previdência, neste ano de 2024, a transformação digital do INSS, sem dúvida, é um dos mais relevantes, uma…

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Alexandre Triches debate sobre a obra “O Processo” na Faculdade de Direito da UFRGS

O terceiro encontro do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura do IARGS, numa parceria com a Faculdade de Direito da UFRGS, aconteceu no dia…

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A Ouvidoria Fala.BR e a demora do INSS

O Fala.Br é a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU). O sistema permite a…

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O direito de técnicos e auxiliares na aposentadoria dos professores

A aposentadoria dos professores é devida para professores de ensino da rede infantil, fundamental e médio das redes públicas ou privadas que comprovem período de…

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Princípio da juridicidade na Previdência Social

A Previdência Social possui na sua estrutura um tribunal administrativo responsável por julgar recursos interpostos pelos interessados em razão das decisões do INSS denominado de…

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Cem anos da Previdência Social no Brasil

No ano de 2023 a Previdência no Brasil completa um século de vida e este é um marco de muita importância para os brasileiros. O…

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Antirreforma da Previdência

Na semana passada, o Ministro da Previdência Social Carlos Lupi afirmou que a Previdência não é deficitária e que é preciso discutir o que denominou…